Escândalos

Casos sob investigação e monitoramento

Todos8janABUSO_PODERAbuso de PoderCORRUPCAO_JUDICIARIACRIME_ORGANIZADOCaptura InstitucionalConcentração de PoderConflito Interesses/Dispensa LicitaçãoConflito Interesses/PrivatizaçãoConflito de InteressesConflito de Interesses/Divida FiscalConflito de Interesses/Trafico InfluenciaCorrupcao/ImprobidadeCorrupcao/Legislacao Sob EncomendaCorrupçãoCorrupção JudicialCorrupção/Conflito InteressesCorrupção/FraudeCorrupção/Tráfico InfluênciaCorrupção/Tráfico de InfluênciaCrime OrganizadoCrime Organizado/PCCDelação/PolíticoDesvio de RecursosDesvio de Recursos PublicosFRAUDE_FINANCEIRAFalha RegulatóriaFinanciamento PolíticoFraude EleitoralFraude FinanceiraFraude Financeira/Evasao FiscalFraude Financeira/PrevidenciariaFraude ProcessualGastos ExtraordináriosGrilagem/Crime OrganizadoImpunidade InstitucionalInstrumentalizaçãoInstrumentalização JudicialInstrumentalização PFLavagem de DinheiroLegislação Sob EncomendaNepotismoNepotismo CruzadoNepotismo PolíticoNepotismo/Captura RegulatóriaNepotismo/DesvioNota Tecnica — Acesso a DadosObstruçãoObstrução/OcultaçãoObstrução/PCCObstrução/PerseguiçãoObstrução/SeletividadeOcultação PatrimonialOffshore/EvasãoOrcamento Secreto/InconstitucionalidadeOrçamento SecretoPatrimônio IncompatívelPatrimônio Oculto/OffshorePrivilégios InstitucionaisSonegacao/Fraude FiscalTrafico de InfluenciaTransparencia/FiscalizacaoTransparência InstitucionalTráfico Influência InternacionalTráfico de InfluênciaUso Indevido RecursosUso Indevido Verba PublicaUso Indevido Verba PúblicaVazamento/Obstruçãoabuso_institucionalabuso_judicialabuso_poderabuso_poder_institucionalanalise_comparativaanulacao_judicialbanco_masterblindagem_judicialblindagem_patrimonialbloqueio_institucionalcaixa 2captura_institucionalcartelcassacao_mandatocensuraclientelismocoafcompra_votosconcentracao_podercondecoração_irregularcondutaconflito_interesseConflito de Interessesconflito_interesses_stfcontexto_politicocontratação suspeitacontratos_publicoscorporativoCorrupçãocorrupcao_corporativacorrupcao_financeiracorrupcao_flagrantecorrupcao_internacionalcorrupcao_judicialcorrupcao_militarcorrupcao_partidariacorrupcao_politicacorrupçãocrime_organizadocriminalcrise_constitucionalcritica_internacionaldecisao_controversadecisao_judicial_favoraveldelacaodelacao_premiadadenunciadesinformacaodesproporcionalidadedestruicao_institucionaldesviodesvio_recurso_publicodesvio_saudedivida_publicaemendasenriquecimentoespionagemespionagem_ilegalevasaofalta_transparenciafavorecimentofestas_suspeitasfinanceiroFraudefraude financeirafraude_bancariafraude_fiscalfugagestao_fraudulentagolpehackingimpacto_economicoimpeachmentimpunidadeimpunidade_judicialimpunidade_reabilitacaoimpunidade_sistemicainelegibilidadeinfluencia_ilicitainfluencia_internacionalinstitucionalinteligencia_ilegalinternacionalirregularidade_judicialjudicialjudiciarioLavagem de Dinheirolavagem_dinheiromilicianomeacao_stfobstrucaoobstrucao_justicaocultacao_patrimoniooperacao_informacaoorganizacao_criminosapadrao_internacionalparcialidade_judicialpatrimonialpatrimoniopatrimonio_incompativelpatrimonio_ocultopatrimonio_suspeitoPeculatopeculato_lavagempolicia_federalpoliticoprejuizo_publicoprotecao_judicialprotecao_mutuarede_criminosarede_influenciaregulatóriosaude_publicasuperfaturamentotentativa_golpetorturatrafico_influenciavinculo_institucionalviolenciavoo_suspeito
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Starlink R$18.35M confiscados — empresa não era parte

Moraes confiscou R$18,35 milhões da Starlink — provedora de internet via satélite de Elon Musk, sem relação com o X/Twitter. Justificativa: considerou X e Starlink "grupo econômico de fato" por serem de Musk. Precedente de confisco de ativos de empresa não-parte em processo judicial. Advogados classificaram como gerador de "instabilidade jurídica e econômica".

Valor envolvido

R$ 18.350.000,00

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Crusoé/O Antagonista: censura prévia — primeira desde redemocratização

Moraes ordenou censura prévia da Revista Crusoé e site O Antagonista em 15/abr/2019, por publicarem reportagem "O amigo do amigo de meu pai" — documento da Lava Jato revelando codinome de Dias Toffoli usado por Marcelo Odebrecht. Multa de R$100.000/dia por descumprimento. Primeiro caso documentado de censura prévia judicial a veículo de imprensa no Brasil pós-redemocratização. Moraes revogou dias depois.

Valor envolvido

R$ 100.000,00

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VPN multa R$50K/dia — OAB: desproporcional e irrazoável

Moraes instituiu multa de R$50.000/dia para cidadãos e empresas que usassem VPN para acessar o X. Tentou banir apps de VPN das lojas Apple/Google (recuou 3h depois). ~30 apps sumiram da App Store. OAB classificou como "desarrazoada e desproporcional", acionou STF. Moraes "criou ilícito penal não previsto pelo ordenamento jurídico". Países que criminalizam VPN: China, Rússia, Irã, Coreia do Norte, Turcomenistão — e Brasil temporariamente.

Valor envolvido

R$ 50.000,00

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INQ 4781 fake news: 7 anos aberto, 2 PGRs ignorados

Inquérito das Fake News (INQ 4781) aberto em 14/mar/2019 por Dias Toffoli. Relatoria atribuída a Moraes SEM SORTEIO (violação do juiz natural). Moraes investiga, acusa e julga no mesmo processo. 7 anos aberto, prorrogado indefinidamente. PGR Raquel Dodge e PGR Augusto Aras defenderam arquivamento — Moraes ignorou ambos. Objeto indefinido permite investigar qualquer coisa. Decisões sob sigilo perpétuo. Usado como instrumento de censura prévia.

ativocensura

4+ brasileiros no exílio por censura judicial

Pelo menos 4 brasileiros vivem no exílio por censura/perseguição judicial: Allan dos Santos (blogueiro, EUA/Orlando — motorista de app, Interpol e EUA negaram extradição), Oswaldo Eustáquio (jornalista, Espanha — asilo político reconhecido, preso 2x, alegou tortura), Ludmila Lins Grilo (ex-juíza, EUA — aposentada compulsoriamente por criticar STF, asilo político), Paulo Figueiredo (jornalista, EUA — passaporte cancelado, contas bloqueadas).

ativocensura

Bolsonaro proibido dar entrevista — ameaça prisão quem publicar

Moraes proibiu Bolsonaro de participar de "transmissões, retransmissões ou broadcasting de áudios, vídeos ou transcrições de entrevistas em qualquer rede social de terceiros" (jul/2025). Penalidade: prisão preventiva para qualquer pessoa ou empresa que publicasse trechos. Juristas classificaram como "censura prévia dirigida a declarações futuras, censura retroativa e censura seletiva" — sem precedentes.

documentadocensura

Maduro elogiou bloqueio

Nicolás Maduro elogiou publicamente o bloqueio do X no Brasil, afirmando que o STF agiu para "proteger a sociedade brasileira". Diosdado Cabello ironizou: "Pensei que isso só ocorria em ditaduras." Venezuela usou o precedente brasileiro para defender bloqueio do X na Venezuela por 10 dias.

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Brasil primeiro e único democracia a bloquear X — lista só autoritários

Brasil se tornou o primeiro e único país democrático a bloquear o X/Twitter em 18 anos de existência. Lista de países que bloquearam: China (permanente), Irã (permanente), Rússia (restrito desde 2022), Coreia do Norte (permanente), Mianmar (desde 2021), Turcomenistão (permanente), Venezuela (temporário) — todos regimes autoritários.

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Twitter Files Brazil: ordens diretas Moraes, ameaçou prender funcionários

Em abril/2024, jornalista Michael Shellenberger publicou Twitter Files Brazil — e-mails internos do Twitter (2020-2022) revelando: ordens diretas de Moraes para remover conteúdo e suspender contas; exigência de dados pessoais de usuários por usarem hashtags; censura de parlamentares eleitos; ameaças de prender representante legal do Twitter; tentativa de weaponizar moderação contra apoiadores de Bolsonaro. Congresso dos EUA expôs 88 decisões sigilosas (51 de Moraes + 37 do TSE).

ativocensura

18+ indivíduos censurados por nome (8 jornalistas, 11 políticos)

Moraes censurou 18+ indivíduos por nome: 8 jornalistas/comunicadores (Allan dos Santos, Oswaldo Eustáquio, Bernardo Kuster, Rodrigo Constantino, Guilherme Fiuza, Paulo Figueiredo, Monark, Adrilles Jorge) + 11 políticos (Daniel Silveira, Roberto Jefferson, Carla Zambelli, Nikolas Ferreira, Zé Trovão, Marcos do Val, Gustavo Gayer, Major Vitor Hugo, Coronel Tadeu, Bia Kicis, Cabo Junio Amaral) + empresário Luciano Hang + juíza Ludmila Lins Grilo. Congresso dos EUA documentou ~150 perfis removidos e ~300 em risco.

ativocensura

Rumble bloqueado desde fev/2025 — ainda ativo

Moraes determinou suspensão da plataforma Rumble em 21/fev/2025 por descumprimento de ordens judiciais, ausência de representante legal e recusa em bloquear canal de Allan dos Santos. Bloqueio permanece ativo sem previsão de retorno.

encerradocensura

Telegram bloqueado 2x (mar/2022 + abr/2023)

Moraes bloqueou Telegram duas vezes: 18-20/mar/2022 (~2 dias, por não fornecer dados de usuários) e 26/abr-02/mai/2023 (~6 dias, por recusa de dados sobre grupos neonazistas). Ambas decisões monocráticas.